Freguesia da Luz vai ter parque escolar ampliado e renovado
A construção da nova EB1 + JI da Luz irá dotar a freguesia da Luz de melhores condições de conforto e de aprendizagem ao nível da rede escolar pública, ampliando a sua capacidade e contribuindo para a universalização da educação pré-escolar a partir dos 3 anos. O projeto de execução foi aprovado em reunião extraordinária da Câmara Municipal de Lagos, realizada a 30 de outubro, assim como a proposta de abertura de procedimento concursal para a empreitada, num investimento máximo previsto de três milhões e cem mil euros e um prazo de execução de 450 dias.
Trata-se de uma intervenção prevista na primeira Carta Educativa do concelho de Lagos, cuja necessidade foi reiterada em 2017 no âmbito do processo de revisão deste instrumento de diagnóstico e planeamento. O projeto estava em carteira há já vários anos, pelo que foi necessário proceder-se à sua atualização, de modo a ficar em conformidade com as alterações legislativas entretanto ocorridas. Neste processo de revisão acabaram por ser introduzidas algumas alterações suscitadas pela experiência adquirida na gestão dos equipamentos escolares, como sejam: a cobertura do percurso de acesso entre a portaria e o interior da escola; a instalação de uma estrutura de sombreamento no pátio do jardim-de-infância; a criação de condições nas salas de pré-escolar para que as crianças possam dormir a sesta; a instalação de muda-fraldas; a instalação de quadros interativos nas salas de aula do 1.º ciclo; a instalação de painéis fotovoltaicos para aproveitamento energético da extensa cobertura plana do edifício; entre outras alterações visando a funcionalidade das instalações.
A intervenção criará, por outro lado, as condições necessárias para o fornecimento das refeições escolares no próprio estabelecimento, deixando de ser necessário proceder à deslocação dos alunos para outras instituições fora do espaço escolar (situação que acontece atualmente com os alunos da EB1 da Luz).
Ao nível do pré-escolar pretende-se: adequar os espaços às práticas pedagógicas atuais; acabar com o funcionamento de sala única, situação que, ao nível da gestão dos recursos e pedagógico, apresenta desvantagens; e aumentar a resposta pública neste nível de ensino, contribuindo para a sua universalidade.
O novo equipamento será edificado numa parcela de terreno municipal com a área de 17.766 m2, localizada na articulação de duas vias de comunicação: o eixo viário de ligação Luz-Espiche e a via de ligação local ao núcleo residencial da Bela Vista da Cooperativa Chesgal.
O edifício caracteriza-se por disponibilizar um conjunto de 8 salas de aula distribuídas por dois pisos (4 destinadas ao ensino básico, 2 para expressões e 2 com a valência de Jardim de Infância). Cozinha, refeitório, sala polivalente, biblioteca, sala de professores e sala para o pessoal não docente, gabinete de atendimento aos pais, balneários e instalações sanitárias e espaços de arrumos ocupam a restante área do espaço interior. No exterior o recinto será dotado com um polidesportivo, uma zona de recreio coberta e outra descoberta, uma zona para a prática de jogos tradicionais, uma hora pedagógica, espaços verdes e estacionamento. Todas as áreas de recreio exterior estarão interligadas por rampas, garantindo a acessibilidade sem barreiras.
A intervenção permitirá aumentar o número de salas de pré-escolar e do 1.º ciclo. Esta solução implicará a redefinição da rede escolar em toda a freguesia, com provável impacto na atual EB1 da Luz e na EB1 + JI de Espiche.
No contexto do concelho e da própria região, este é um investimento que se revela prioritário, uma vez que a ampliação da capacidade da oferta permitirá acabar com o horário escolar em regime duplo que ainda vem sendo praticado na EB1 de Espiche, com autorização excecional da parte do Ministério da Educação, e passar a adotar o horário normal que é praticado em todos os demais estabelecimentos de ensino da rede pública do concelho.
O Município espera vir a obter cofinanciamento no âmbito da candidatura que irá apresentar ao Programa Operacional Regional do Algarve – CRESC Algarve 2020 (Aviso n.º ALG-73-2016-01 – 7.ª alteração, que abriu a possibilidade de financiamento para outros equipamentos da região, considerados igualmente como prioridade 2).
