Deposição dos Resíduos Sólidos Urbanos
Qual o procedimento correto de deposição de lixo (RSU)?
a) O lixo deverá ser ensacado. O saco deverá ser fechado e depositado nos contentores.
b) A tampa do contentor deverá ser fechada.
c) No caso de contentores individuais a tranca deverá estar colocada.
Horário de deposição
1 - Os resíduos domésticos, comerciais e industriais, equiparados a urbanos, só poderão ser depositados nos contentores:
a) De 01 out a 01 mai – entre as 19h e as 02h;
b) No restante período – entre as 22h e as 02h.
2 - Quanto aos estabelecimentos hoteleiros de restauração e bebidas, cujos contentores só poderão ser depositados na via pública entre as 24h e as 02h na zona onde a recolha de RSU é hermética (centro histórico), é proibido colocar resíduos nos contentores ou acondicioná-los na via pública, entre as 02h de sábado e as 20h de domingo, bem como entre as 2h do dia anterior a um feriado e as 20h do dia feriado.
3 - Nas zonas de recolha hermética os contentores deverão ser recolhidos pelos proprietários até às 09 horas.
4 - Em áreas específicas em que haja remoção diurna, os horários acima previstos poderão ser alterados pela CML.
5 - A colocação de resíduos recicláveis nos locais próprios não está sujeita aos horários previstos nos números anteriores.