Em Lagos, 2016 foi “um ano de coesão em prol do nosso município e dos nossos cidadãos”
Os documentos relativos à Prestação de Contas e Relatório de Gestão da Câmara Municipal de Lagos de 2016 foram aprovados em Reunião de Câmara e pela Assembleia Municipal durante o mês de abril. O ano passado representa, para o executivo municipal, “um ano de causas, compromissos, incentivos, um ano de empreendedorismo, de conquistas, de consolidação, e um ano de coesão em prol do nosso município e dos nossos cidadãos”.
Tratou-se de um ano de resultados, produto do rigor, responsabilidade, compromisso e sentido crítico despendidos por serviços e executivo em áreas tão distintas como o ordenamento do território, o ambiente, a ação social, a habitação municipal, a educação, o desporto, a cultura ou os serviços ao cidadão. Conciliaram-se ações, desenharam-se estratégias e realizaram-se investimentos.
Recorde-se que o Orçamento de 2016 foi aprovado com um valor global de € 46 051 185,00. Ao longo do ano foram feitas várias modificações orçamentais, as quais alteraram a previsão do orçamento, cifrando-se no final do exercício económico em € 52 731 942,00. O Município de Lagos gerou, no final de 2016, receitas no montante de € 48 103 293,24 e despesas pagas no montante de € 42 336 037,57. Com a afetação do saldo da gerência transitado de 2015 o valor global da receita ascendeu a € 54 778 050,24.
Verificou-se uma execução das receitas totais de cerca de 104%, face aos valores finais previstos no orçamento, cumprindo desta forma o limite previsto no Regime Financeiro das Autarquias Locais e Entidades Intermunicipais (RFALEI). Desta forma, e mais uma vez, a taxa de execução da receita veio demonstrar a situação de recuperação financeira municipal.
Por outro lado, e no que diz respeito às despesas totais, verificou-se uma execução de cerca de 80% face aos valores previstos no orçamento. Ainda de acordo com as demonstrações financeiras do período em análise, o resultado líquido do exercício apresentou-se positivo, no montante de € 11 593 890,86.
Recorde-se que, de acordo com o que havia sido aprovado nas Grandes Opções do Plano para 2016, e no que dizia respeito às principais iniciativas e apostas para 2016, foram elencadas, e cumpridas, nomeadamente a implementação da 2ª edição do Orçamento Participativo; a melhoria das vias de comunicação (quer dentro da cidade, quer na sua envolvente, quer nas freguesias) e a afirmação da identidade de Lagos enquanto cidade de riqueza histórica e patrimonial. Também a requalificação dos espaços públicos e do património mereceram especial atenção no ano que passou, sendo que neste ponto destacaram-se as ações no Centro Cultural de Lagos (concretamente a renovação total do Auditório Duval Pestana), e a inauguração do Núcleo Museológico Rota da Escravatura. De acordo com o executivo, “pretende-se que Lagos afirme o seu posicionamento na rota dos Descobrimentos, quer a nível nacional, quer a nível internacional, de que foi pioneiros, criando-se aqui um valioso nicho de mercado – o turismo histórico”. Este encontrou seguimento noutros espaços municipais nomeadamente, no Museu Municipal Dr. José Formosinho/ Igreja de Santo António, que também têm vindo a ser alvo de uma série de intervenções, ou mesmo a nova ala/ampliação do Museu, que encontrará lugar nas antigas instalações da Polícia de Segurança Pública e que, dedicada à Arqueologia, “promete, para além de uma maior dignificação das nossas ancestralidades, um novo olhar sobre esta vertente da nossa história”. Também a requalificação do Parque Habitacional Municipal e a manutenção/reabilitação do parque escolar do município (com destaque para a nova Escola Básica Sophia de Mello Breyner Andresen) foi uma prioridade para este executivo, bem como o incentivo ao desporto. De referir igualmente o lançamento da empreitada de “Requalificação da Ponta da piedade – 1ª Fase”, que se objetiva com uma intervenção sustentável e dirigida à qualificação do espaço, nomeadamente percursos de circulação e áreas de contemplação da paisagem, segurança, orientação e conforto dos inúmeros utilizadores do território.
Os documentos referentes à Prestação de Contas e Relatório de Gestão da Câmara Municipal de Lagos relativo a 2016 foi aprovado em reunião de Câmara no dia 19 de abril e pela Assembleia Municipal no passado dia 26 de abril.
Toda a estratégia da Câmara Municipal baseou-se numa cultura de exigência, rigor e transparência no que se refere à área financeira. Refira-se que no final de 2016 foi alcançado um prazo médio de pagamentos de 10 dias, sem pagamentos em atraso a mais de 90 dias. Ao nível do controlo orçamental, verificou-se igualmente que a receita corrente bruta foi superior às despesas acrescidas das amortizações médias de empréstimos, ascendendo, em 31 de dezembro, ao valor de 13.128.960.96 €.
Para a Presidente da Câmara Municipal de Lagos, Maria Joaquina Matos, o ano de 2016 “ foi um ano de causas, compromissos, incentivos, um ano de empreendedorismo, de conquistas, de consolidação, fortalecimento”, e acima de tudo “um ano de coesão em prol do nosso município e dos nossos cidadãos”.
