Assembleia da Juventude debateu a habitação e o ambiente
Foi perante um auditório esgotado e repleto maioritariamente de jovens estudantes e respetivos docentes que os trabalhos da sessão ordinária de 2024 da Assembleia da Juventude tiveram lugar.
A atividade do município, em geral, e os temas da habitação e do ambiente, em particular, estiveram em análise e debate, com problemas a serem identificados e propostas de solução apresentadas pelas bancadas constituídas por alunos dos dois agrupamentos escolares de Lagos (Agrupamento de Escolas Gil Eanes e Agrupamento de Escolas Júlio Dantas).
A responder às questões em representação do órgão executivo do município, mas acompanhado de toda a vereação, o presidente da Câmara dedicou algumas palavras iniciais para se congratular com o facto de ter uma sala cheia, demonstrativa de que os jovens se preocupam com a cidade onde vivem, o que representa um alento para a continuidade da Assembleia da Juventude enquanto projeto de promoção da cidadania ativa. Salientando a importância desse olhar crítico por parte dos jovens, Hugo Pereira instou os presentes a participarem não só neste dia, mas em qualquer momento, através das suas estruturas representativas, das direções dos agrupamentos escolares ou interpelando diretamente os órgãos do município, uma vez que a cidadania ativa não se esgota nos momentos formais e no exercício do voto.
O ajustamento da política fiscal, com a introdução de isenções e reduções ao nível do IMI e do IMT para facilitar o acesso dos jovens à aquisição de habitação, a flexibilização do quadro legal e regulamentar vigente, de modo a permitir a instalação provisória de habitações pré-fabricadas em períodos de crise habitacional como a que se atravessa, a construção de mais habitação municipal, a reabilitação de edifícios devolutos e até a criação de um programa “Arrendar aos Jovens” foram algumas das medidas sugeridas e colocadas em cima da mesa pelos deputados deste órgão municipal juvenil.
Já em matéria ambiental, a escassez de água foi o tema que suscitou maior preocupação, revelando a consciência da juventude relativamente a esta problemática atual e à necessidade de adoção de medidas urgentes e estruturais.
As respostas estiveram a cargo do presidente da Câmara, que partilhou com a mesa da Assembleia da Juventude, as duas bancadas e o público presente, os investimentos e trabalhos que o município tem em curso nestas duas grandes dimensões da política municipal para, por um lado, mitigar o impacto e reverter a escassez da oferta habitacional e, por outro lado, melhorar a eficiência dos sistemas de modo a garantir a distribuição desse bem essencial que é a água. Neste âmbito, mereceram referência a implementação e revisão da Estratégia Local de Habitação, assim como os projetos de valorização ambiental relacionados com o Plano de Pormenor do Paul de Lagos, a requalificação das margens da Ribeira de Bensafrim e ligação ao Chinicato, a criação do Parque de Saúde e Bem-estar, a reutilização da água reciclada proveniente da ETAR para rega de espaços verdes públicos e campos de golfe e, ainda, a implementação da recolha de biorresíduos.
No encerramento da sessão, Maria Joaquina Matos, presidente da Assembleia Municipal de Lagos, relembrou que o grande objetivo do projeto Assembleia da Juventude – existente desde 2001 - é incentivar os jovens a irem para além dos muros das escolas, olharem com atenção não só para o território onde estão inseridos, como para os problemas das pessoas que nele habitam, e darem o seu melhor para ajudar a resolvê-los.
Uma mensagem que, a avaliar pela participação, apresentações e declarações proferidas na sessão, foi plenamente compreendida e interiorizada:
“Somos jovens com ideias e por isso estamos aqui. Hoje são vocês (em posição de tomar decisões); amanhã seremos nós e queremos dar um passo em frente pelo ambiente. “
