Lagos recebeu a 3.ª reunião do Comité de Acompanhamento do Programa Regional Algarve 2030
Os participantes tiveram oportunidade de visitar algumas das operações apoiadas pelos Fundos Europeus geridos no Algarve, num itinerário que incluiu a visita à Ponta da Piedade, ao Museu de Lagos Dr. José Formosinho e ao Centro Ciência Viva de Lagos, para além do Hotel Cascade, onde os trabalhos tiveram lugar.
A reunião contou com a presença dos representantes da Comissão Europeia Marika Sandell (DG Regio - departamento da Comissão responsável pela política da EU em matéria de regiões e cidades) e João Paiva (DG Emprego), da representante da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, Patrícia Borges (Vogal do Conselho Diretivo), da Comissão Diretiva e de representantes das seis dezenas de entidades que integram o Comité de Acompanhamento do Programa Regional Algarve 2030, órgão criado para colocar em prática o modelo de governação dos fundos europeus e avaliar o estado da sua execução.
Na sessão de abertura dos trabalhos da reunião, o presidente da Câmara de Lagos, Hugo Pereira, recordou o histórico muito positivo do município na captação de fundos europeus, os quais permitiram reforçar os meios próprios e implementar investimentos e ações estruturantes, a que não foi exceção o quadro comunitário 14-20, no âmbito do qual, através dos diversos Programas Operacionais, foi possível obter apoios no valor de 13,6 M€ para um investimento total de 25M€. Como exemplos, apontou a requalificação da Ponta da Piedade, a remodelação, ampliação, modernização e dinamização do Museu Dr. José Formosinho, a construção da Escola EB1+JI da Vila da Luz e a reabilitação e recuperação do cordão dunar da Meia Praia, que permitiram reforçar a competitividade territorial do concelho de Lagos, com vastos benefícios quer para os seus munícipes, quer para turistas e visitantes.
Relativamente aos territórios de baixa densidade, Hugo Pereira destacou a reabilitação dos mercados municipais e, ao nível da mobilidade suave, a Ecovia do Litoral, a qual, em fase final de empreitada, contribuirá para colocar Lagos nos percursos clicáveis de ligação à Europa.
O financiamento comunitário foi, igualmente, de grande valia durante a COVID19, com os cerca de 1M€ de fundos que permitiram fazer face às despesas suportadas pelo município, como as medidas de isolamento e proteção da população, aquisição de ventiladores e compra de computadores para as escolas, alunos e professores em confinamento.
O presidente da autarquia sublinhou, ainda, o financiamento ao setor da cultura, projeto transversal a todos os municípios do Algarve, que permitiu proporcionar espetáculos culturais à população confinada e ajudar economicamente as empresas do setor, assim como o Plano de Recuperação e Resiliência em curso, no âmbito do qual foram aprovados projetos relacionados com a redução das perdas de água, as áreas de acolhimento empresarial e a habitação social, com um investimento total aprovado superior a 14M€, a que corresponderam fundos de 10,6M€.
O autarca atribuiu este bom desempenho ao alinhamento do município com a Estratégia Nacional, condição que permitiu executar projetos fundamentais e ir mais longe nas respostas às necessidades da população e valorização do concelho.
Por fim, Hugo Pereira reiterou o compromisso do município para com o Portugal 2030, expresso na continuidade de obras como: o Museu Dr. José Formosinho (que representa um investimento total superior a 7 M€); a Requalificação da Ponta da Piedade (cuja intervenção da Fase 3 ascende aos 5 M€); a construção e reabilitação de habitação social (com um valor estimado de 25 M€); a ampliação das duas escolas EB 2,3 (investimento total superior a 18 M€); o Programa de Redução das Perdas de Água (investimento de 10 M€); e a construção do Centro de Saúde de Alta Resolução (com valor estimado de 5 M€).
