Municípios do Algarve rejeitam a prospeção de petróleo e a persistência no erro
A AMAL, Comunidade Intermunicipal do Algarve, foi, é e será contra a prospeção de petróleo na costa algarvia, considerando que o contrato ainda em vigor deve ser rescindido.
É uma opção incompatível com o modelo de desenvolvimento e de afirmação da Região do Algarve como destino turístico e terra de futuro, com uma região que queremos limpa, utilizadora das energias renováveis e ambientalmente sustentáveis, ligadas às melhores práticas energéticas.
A decisão tomada pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA), sem oposição do Governo, de não avançar com a avaliação de impacto ambiental (AIA) à prospeção de petróleo ao largo da costa vicentina é mais uma decisão errada e incompreensível para a região do Algarve e para todos aqueles que consideram que este processo deve estar técnica e cientificamente fundamentado quanto aos riscos e impactos que uma medida de prospeção e exploração de petróleo tem na costa algarvia e na região do Algarve, seja em termos ambientais, seja económicos, num processo com demasiada falta de transparência e em total divergência com o sentido das populações, da diversidade das suas associações e dos seus representantes eleitos.
É a própria APA que dispensa o mecanismo de tentar fundamentar tecnicamente um processo de prospeção de petróleo no Algarve, não considerando os milhares de contributos dados em sede da consulta pública.
Perdeu-se mais uma oportunidade de erradicar um erro. Persiste a ameaça à região.
A AMAL relembra que desde o primeiro momento tem manifestado a unânime e frontal oposição à prospeção e eventual exploração de petróleo numa região que é o motor do turismo nacional, com mais de 40% das dormidas turísticas nacionais e, consequentemente, garante um forte contributo para o crescimento económico do país.
Depois de, numa primeira fase, ter contrariado as ambições e exigências de toda a região algarvia, o ministério do Ambiente, através da Agência Portuguesa do Ambiente, teve agora a possibilidade de contribuir para corrigir um processo que começou mal, por falta de transparência e nas costas dos cidadãos, mas voltou a falhar à defesa do interesse das populações e ao sentido de futuro.
A decisão certa e que exigimos é a rescisão da concessão ao largo de Aljezur na Costa Vicentina, como já aconteceu com a rescisão dos dois contratos da costa sul do Algarve, que queremos ver acontecer o mais rapidamente possível, respeitando assim a vontade popular e institucional dos algarvios, e com uma solução sintonizada com a vocação da região e a ambição de construirmos em conjunto um país moderno, sustentável e com sentido de futuro.
Saudamos o trabalho das muitas associações em defesa do ambiente e da economia do Algarve e de todos aqueles que, por diversas formas, têm dado um contributo e têm sido opositores à prospeção e exploração de petróleo na região algarvia.
Só a convergência de vontades e a realização das escolhas adequadas ao modelo de desenvolvimento que pretendemos e ao interesse geral das comunidades poderá ser gerador de soluções de futuro, como está a acontecer em outras áreas e projetos.
A AMAL, Comunidade Intermunicipal do Algarve, irá continuar, pela via judicial, a lutar contra este processo e manterá o seu compromisso de defesa do interesse regional, pelos cidadãos e pelo território, reafirmando a oposição veemente à prospeção e exploração de petróleo na região, enquanto energia poluente e danosa para a qualidade de vida de toda a população, contrariando as políticas do país e do mundo na adaptação às alterações climáticas.
