Sim, qualquer pessoa com mais de 16 anos pode pedir o seu próprio certificado de registo criminal. Para o atendimento em questão deverá fazer acompanhar-se de documento de identificação válido (ex.: passaporte, título/autorização de residência ou cartão de refugiado) e cartão multibanco para proceder ao pagamento da taxa referente ao pedido de emissão do certificado, no valor de 5,00€.
Nota: Os cidadãos estrangeiros já não precisam de pedir o certificado do registo criminal para apresentar junto da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), para efeitos de instrução de pedido ou renovação de título de residência, sendo apenas necessária autorização do requerente para consulta do respetivo registo.
