Fundos Comunitários

Com vista ultrapassar as condicionantes económicas geradas pela crise económica e financeira que atravessou a europa, a União Europeia estabeleceu, para o período 2014-2020, prioridades estratégicas de crescimento económico para o espaço europeu, baseado na inteligência, sustentabilidade e inclusão.

Prioridades de Crescimentos para a EUROPA 2020 e iniciativas associadas:

Crescimento Inteligente: desenvolver uma economia baseada no conhecimento e inovação.
Crescimento Sustentável: promover uma economia mais eficiente em termos de utilização dos recursos, mais ecológica e mais competitiva (transição para uma economia de baixo teor de carbono e indústria competitiva).
Crescimento Inclusivo: fomentar uma economia com níveis elevados de emprego que assegura a coesão económica, social e territorial (criação de emprego e redução da pobreza).

Foram também definidos 5 grandes objetivos para EUROPA 2020:

Emprego: aumentar para 75% a taxa de emprego na faixa etária dos 20-64 anos.
I&D: aumentar para 3% do PIB o investimento da EU na I&D.
Alterações climáticas e sustentabilidade energética: Reduzir as emissões de gases com efeito de estufa em 20%, ou em 30%, se forem reunidas as condições necessárias; Obter 20% da energia a partir de fontes renovávei; Aumentar em 20% a eficiência energética
Educação: Reduzir a taxa do abandono escolar precoce para menos de 10%; Aumentar para, pelo menos, 40% a percentagem da população na faixa etária dos 30-34 anos que possui um diploma do ensino superior
Luta contra a pobreza e a exclusão social: reduzir, pelo menos, em 20 milhões o número de pessoas em risco ou em situação de pobreza ou de exclusão social.

Portugal 2020

O PORTUGAL 2020 resulta de uma Acordo de Parceria assinado entre Portugal e a Comissão Europeia, o qual define os objetivos estratégicos de atuação dos Fundos Europeus Estruturais de Investimento, para o período de 2014-2020.

Os Fundos Europeus Estruturais de Investimento (FEEI) são os seguintes:

Fundos de Política de Coesão (FEDER - Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, FC - Fundo de Coesão e FSE - Fundo Social Europeu);
FEADER - Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural;
FEAMP - Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas;

Assim, foram definidos como objetivos das políticas a prosseguir no PORTUGAL 2020:

Estímulo à produção de bens e serviços transacionáveis;
Incremento das exportações;
Transferência de resultados do sistema científico para o tecido produtivo;
Cumprimento da escolaridade obrigatória até aos 18 anos;
Redução dos níveis de abandono escolar precoce;
Integração das pessoas em risco de pobreza e combate à exclusão social;
Promoção do desenvolvimento sustentável, numa óptica de eficiência no uso dos recursos;
Reforço da coesão territorial, particularmente nas cidades e em zonas de baixa densidade;
Racionalização, modernização e capacitação da Administração Pública.

O PORTUGAL 2020 é operacionalizado por 16 Programas Operacionais, que acrescem os Programas de Cooperação Territorial nos quais Portugal participa com outros Estados-Membros.

4 Programas Operacionais no continente (Temáticos)
- Competitividade e Internacionalização
- Inclusão Social e Emprego
- Capital Humano
- Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos
5 Programas Operacionais Regionais no continente (Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve)
2 Programas Regionais nas Regiões Autónomas (Açores e Madeira)
3 Programas de Desenvolvimento Rural (Continente, R.A. Açores e R.A. Madeira)
1 Programa para o Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas
1 Programa Operacional de Assistência Técnica
Programas Operacionais de Cooperação Territorial Europeia
- Transfronteiriço Portugal – Espanha
- MAC 2014-2020 (Madeira-Açores-Canárias)
- Transnacional Espaço Atlântico 2014-2020
- Transnacional SUDOE 2014-2020
- Transnacional MED
- ESPON, URBACT, INTERACT, INTERREG

Programa Operacional Regional CRESC ALGARVE 2020

O PO Regional do Algarve no âmbito da prossecução da estratégia de crescimento da EUROPA 2020, inteligente, sustentável e inclusivo, tem como principais áreas de intervenção:

ÁREAS DE INTERVENÇÃO	CONSTRANGIMENTOS ESTRUTURAIS A SUPERAR
Emprego, competitividade e inovação	Elevadas taxas de desemprego Baixas qualificações Reduzida diversidade de base económica Limitada incorporação de conhecimento como fator de diferenciação e valorização dos processos produtivos
Inclusão e educação	Falta de ajustamento das competências às necessidades da região Necessidade de assegurar a integração das comunidades vulneráveis Abandono escolar Qualificação dos recursos
Sustentabilidade e coesão territorial com redução de assimetrias	Valorização dos territórios de suporte à experiência turística Política de desenvolvimento urbano mais sustentável Revitalização dos territórios de baixa densidade Reforço dos atores e das parcerias Melhoria do desempenho energético e redução das emissões

O PO Regional do Algarve é financiado pelo FEDER e FSE
O Algarve é considerada uma região em transição (PIB per capita entre 75% e 90%).
Taxa de cofinanciamento máxima de 80%.