Modelos de Carta/Reclamação

Neste espaço disponibilizamos um conjunto de minutas cuidadosamente elaboradas, destinadas a apoiar os consumidores na defesa dos seus direitos. Estes instrumentos de apoio à proteção dos seus direitos enquanto consumidor, onde constam modelos como pedido de rescisão de contrato e outras comunicações formais, visam facilitar a interlocução com entidades comerciais e prestadores de serviços.

As minutas aqui disponibilizadas constituem um ponto de partida estruturado, que pode ser adaptado conforme as especificidades de cada situação, assegurando que as reclamações/pedidos sejam apresentados de forma clara, objetiva e fundamentada. A utilização destes instrumentos contribui para uma comunicação mais eficaz, potenciando a resolução célere das questões submetidas.

Recomendamos a revisão e personalização cuidadosa de cada minuta antes do envio, de modo a adequar o conteúdo ao caso concreto. É ainda recomendado que, em caso de reclamação ou pedido de informação, mantenha um comprovativo do envio destas minutas ao operador económico.

AMD - Minuta Lista de Oposição (publicidade não endereçada)

Carta - Alteração no preço da viagem inicialmente acordado

Carta - Cessão de posição contratual - viagens

Carta - Comunicação de defeitos em imóvel

Carta - Esclarecimento sobre alteração de taxa de juro de crédito à habitação

Carta - Exercício do direito de livre resolução do contrato

Carta - Falta de conformidade dentro do prazo de garantia

Carta - Faturação excessiva (água, energia, gás, telefone)

Carta - Pedido de esclarecimentos sobre fatura cujos valores suscitam dúvidas

Carta - Prescrição fatura bens essenciais (6 meses)

Carta - Reclamação cancelamento de viagem organizada

Carta - Reclamação perda de bagagem

Carta - Rescisão de contrato de telecomunicações

Carta - Rescisão de contrato